od_01.2023_so.txt

Conteúdo do arquivo

ORDEM DO DIA
1� SESS�O ORDIN�RIA DE 06/02/2023


Requerimento n� 01/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC)

Requerimento n� 02/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica)

Requerimento n� 03/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Reforma do Gin�sio de Esportes, localizado � Rua Vit�ria, n� 875, PPC)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 30 de janeiro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar�.
(Recapeamento asf�ltico e execu��o de servi�os de substitui��o de ilumina��o p�blica)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 04, de 30 de janeiro de 2023, que �Autoriza o Poder Executivo do Munic�pio de Parapu� a contratar opera��o de cr�dito com a Caixa Econ�mica Federal, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 01/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Departamento Municipal de Sa�de, informa��es atualizadas sobre a instala��o do aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, bem como se h� uma previs�o para que o mesmo seja colocado em atividade.

Requerimento n� 02/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, visando com urg�ncia a regulamenta��o da Lei Municipal n� 3.133/2022, que Concede isen��o da Contribui��o da Ilumina��o P�blica � CIP, criada pela Lei Complementar Municipal n� 13/2017.

Requerimento n� 04/2023, de 1� de fevereiro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Excelent�ssimo Senhor Tarc�sio de Freitas, Dign�ssimo Governador do Estado de S�o Paulo, que junto ao �rg�o Competente, se estude a possibilidade de mudan�a do Munic�pio de Parapu� da Regional do Corpo de Bombeiros 10� GB CBI-2, para o 14� GB CBI-2.