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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
5� SESS�O ORDIN�RIA DE 03/04/2023


Of�cio 198/2023 datado de 21 de mar�o de 2023, do Presidente da C�mara Municipal de Tup�, Senhor Marcos Rog�rio Gasparetto, encaminhando c�pia da indica��o n� 104/2023 de autoria do Vereador Alexandre Scombatti.

Indica��o n� 61, de 29/03/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma reforma visando aumentar a cobertura do bar no Campo de Futebol do Bairro Vit�ria Paulista, para com a medida, garantir maior conforto aos atletas que utilizam o campo, bem como, mun�cipes que fazem suas caminhadas at� o local.

Indica��o n� 62, de 29/03/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando substituir as portas do Vel�rio Municipal, por portas de blindex ou outro material que possibilite melhor acessibilidade.

Indica��o n� 63, de 29/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja asfaltada a Rua n�mero 16, da Quadra n�mero 14, na �rea Verde, �ltima Rua do Residencial Santo Antonio.

Indica��o n� 65, de 29/03/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando � possibilidade de se realizar a altera��o de sentido, para m�o �nica da Rua Piau�, entre as Ruas Jo�o Pessoa e Natal, com sentido da Rua Jo�o Pessoa para a Rua Natal.

Indica��o n� 66, de 29/03/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se realize uma consulta junto ao Detran, visando informa��es sobre a previs�o de instala��o dos sem�foros que ser�o implantados em nosso munic�pio pelo referido �rg�o. 

Indica��o n� 67, de 29/03/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam constru�das atrav�s de conv�nios ou com recursos pr�prios, mais arenas esportivas semelhantes a do S�o Vicente, em outros pontos de Parapu�, proporcionando mais locais para esporte e lazer no munic�pio.

Indica��o n� 68, de 29/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando instala��o de redutor de velocidade estilo Lombo-faixa, na Rua Par�, no trecho da Vila Santa Helena.

Indica��o n� 69, de 29/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos mun�cipes que precisam fazer seu tratamento de sa�de no Hospital Amaral Carvalho, no munic�pio de Ja�, para auxiliar esses enfermos e seus familiares.

Indica��o n� 70, de 29/03/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e �der Castro Menezes, que seja realizado estudos juntamente com o Departamento de Educa��o e de Finan�as da Municipalidade, sobre a viabilidade e possibilidade de implanta��o de medidas para dar mais seguran�a aos alunos das escolas municipais, como detector de metais nas portas das escolas e contrata��o de equipes de seguran�a.

Indica��o n� 72, de 29/03/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade visando � realiza��o de melhorias na Pra�a Soldado Pires, no Bairro Nova Parapu�.

Indica��o n� 73, de 29/03/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Maranh�o e Piau�.

Indica��o n� 74, de 29/03/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de �nibus coberto para embarque e desembarque de alunos na Rua Para�ba, com a Rua Sergipe, para abrigar os alunos que esperam por seu transporte.

Indica��o n� 75, de 29/03/2023, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado � concession�ria de estradas EIXO-SP, o pedido de estudos para que seja feita a amplia��o da al�a de acesso pela pista sul da Rodovia SP 425, Assis Ch�teaubriant, KM 382 mais 50 metros que d� acesso ao Munic�pio de Osvaldo Cruz.

Indica��o n� 76, de 30/03/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Par�, mais precisamente entre as Ruas Natal e Fortaleza.

Indica��o n� 77, de 30/03/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma canaliza��o das �guas pluviais que descem da Rua Boa Vista, e desaguam na Rua Rio Grande do Norte.

Indica��o n� 78, de 30/03/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a cria��o e implementa��o de um Centro Especializado � Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com atendimento humanizado e individualizado, consistente em avalia��o, tratamento e acompanhamento permanente por uma equipe multiprofissional composta por profissionais especializados na �rea.

Indica��o n� 79, de 30/03/2023, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada com urg�ncia uma limpeza e dedetiza��o de todos os bueiros e galerias de �gua pluviais da cidade.

Indica��o n� 80, de 30/03/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de altera��o no Estatuto dos Funcion�rios P�blicos do Munic�pio de Parapu�, Lei n� 1.747/93, visando incluir per�odo de luto por falecimento de sobrinhos.

Requerimento n� 10/2023, de 29 de mar�o de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, o motivo de que a Prefeitura Municipal de Parapu�, n�o prestou nenhum aux�lio a empresa Ottimus Ind�stria de Auto Pe�as Ltda, como doa��o de terreno, custeio do aluguel ou concess�o de barrac�o.

Requerimento n� 11/2023, de 30 de mar�o de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio de Parapu�, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre pol�ticas p�blicas voltadas para os pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso munic�pio.

Mo��o n� 03/2023, de 31 de mar�o de 2023, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Congratula��o de Aplauso ao Deputado Estadual Prof. Andr� do Prado, em fun��o de sua justa e merecida elei��o para o honroso e valoroso cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo, consolidando-se como uma das mais importantes lideran�as politicas do Estado de S�o Paulo.

Requerimento n� 10/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 23 de mar�o de 2023, que �Autoriza o Munic�pio de Parapu� a celebrar conv�nio com o Estado de S�o Paulo, atrav�s de sua Secretaria da Seguran�a P�blica, visando � ades�o ao �Sistema Detecta� de acesso exclusivo aos dados de interesse da seguran�a p�blica e de coopera��o entre os �rg�os p�blicos, e d� outras provid�ncias�.

Of�cios do Executivo Municipal, de 22 de mar�o de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 044 a 053 e 055 a 060/2023. 

Of�cio n�mero 40/2023 � GP, de 23 de mar�o de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei, o Projeto de Lei Municipal n� 11/2023.

Of�cio datado de 22 de mar�o de 2023, do Executivo Municipal, dila��o de prazo do Requerimento n�mero 007/2023 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Of�cio datado de 31 de mar�o de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 007/2023 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 23 de mar�o de 2023, que �Autoriza o Munic�pio de Parapu� a celebrar conv�nio com o Estado de S�o Paulo, atrav�s de sua Secretaria da Seguran�a P�blica, visando � ades�o ao �Sistema Detecta� de acesso exclusivo aos dados de interesse da seguran�a p�blica e de coopera��o entre os �rg�os p�blicos, e d� outras provid�ncias�.