ata_16.2023_so.txt

Conteúdo do arquivo

Ata da decima sexta Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezesseis de outubro de 2023. Aos dezesseis dias do m�s de outubro do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a decima quarta Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Aparecido Molina. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da decima quinta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dois de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datado de 03 de outubro de 2023, do Gerente do Departamento de Servi�os Comerciais da Energisa Senhor Dalessandro Luis Mafei, em resposta do Requerimento n�mero 029/2023 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques; Indica��o n� 245, de 10/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam constru�dos dois redutores de velocidade, na extens�o da Rua Aracaju; Indica��o n� 246, de 10/10/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Cear�; Indica��o n� 247, de 10/10/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente, para que o hor�rio de trabalho de todos os funcion�rios da Prefeitura Municipal, em especial os que trabalham expostos ao sol, seja das 07h00min �s 13h00min, pelo menos enquanto estivermos nesse per�odo do ano, onde se tem altas temperaturas em nossa regi�o; Indica��o n� 248, de 10/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que o Setor de Esporte e Lazer seja mais incentivado, afim de fomentar e estimular o desenvolvimento de atividades para todos mun�cipes parapuenses, e tamb�m, que se disponibilize uma ajuda de custos com transporte, alimenta��o e materiais esportivos para atletas de Parapu� que representam o munic�pio em outras cidades; Indica��o n� 249, de 10/10/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administra��o, se estude a possibilidade da constru��o de uma quadra de �beach tennis�; Indica��o n� 250, de 10/10/2023, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia, obst�culos na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro C�rrego Seco, nos km 0 + 300 m e 0 + 550 m; Indica��o n� 251, de 10/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o, para que seja feita a instala��o de ar-condicionado na sala de espera dos pacientes no pr�dio do ESF Doutor Jader Labegalini Cabral, bem como, a manuten��o ou troca dos ventiladores do local; Indica��o n� 252, de 11/10/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize gest�es junto ao �rg�o governamental competente, objetivando a reforma total do Gin�sio de Esportes �Gerson Luiz Milanesi�; Indica��o n� 253, de 11/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam feitas melhorias, como reforma, pintura e cobertura, no p�tio onde s�o realizados os exames pr�ticos de auto escola, localizado na esquina da Rua Jo�o Pessoa com a Rua Piau�, pr�ximo ao Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes; Requerimento n� 31/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Aplauso � campanha de conscientiza��o Outubro Rosa, que trata desse assunto t�o s�rio, visando estimular e conscientizar a popula��o, em especial as mulheres, sobre a import�ncia da preven��o e do diagn�stico precoce do c�ncer de mama; Requerimento n� 32/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja feita a inser��o na Ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Louvor, a todos os professores de Parapu� pela comemora��o do seu dia, uma singela homenagem pela brilhante carreira que escolheram e exercem com compet�ncia, dedica��o e amor; Requerimento n� 33/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo - SABESP, Ag�ncia de Parapu�, solicitando informa��es sobre a caixa d��gua, localizada na Rua S�o Lu�s, ao lado do parque infantil na esquina com a Rua Alagoas; Requerimento n� 34/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre a compra e instala��o do Aparelho de Raio-X; Requerimento n� 35/2023, de 11 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre o aux�lio alimenta��o no per�odo das f�rias dos funcion�rios da Municipalidade; Mo��o n� 14/2023, de 11 de outubro de 2023, de iniciativa dos Vereadores �der Castro Menezes, Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso, � Cooperativa Casul, por toda sua hist�ria, pelo trabalho realizado junto aos cooperados e colaboradores e por sua contribui��o para economia e gera��o de emprego, em nossa cidade, regi�o e pa�s; Requerimento n� 23/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 05 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv�nio e aditamentos com a uni�o, atrav�s do ju�zo de direito da 163� Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 24/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 11 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 20.000,00 destinados a cobrir despesas com adequa��o do pr�dio do Pa�o Municipal); Of�cio n�mero 111/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de outubro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de setembro de 2023; Of�cio datado de 02 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 027/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio datado de 04 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 022/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio datado de 05 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 024/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio datado de 06 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 023/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio n�mero 126/2023 � GP, de 06 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 30/2023; Of�cio n�mero 127/2023 � GP, de 11 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 31/2023; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 05 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv�nio e aditamentos com a uni�o, atrav�s do ju�zo de direito da 163� Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 11 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, e se solidarizou ao Prefeito Gilmar Martin Martins pelo falecimento de seu pai, ap�s, teceu coment�rios sobre visita do Deputado Vinicius de Carvalho em Parapu� e destacou a parceria desse deputado com a cidade, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou ao Prefeito Gilmar Martin Martins pelo falecimento de seu pai, seguiu se solidarizando � outros mun�cipes pelo falecimento de entes queridos, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, ap�s, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � mun�cipes pelo falecimento de entes queridos, dando sequ�ncia, destacou a visita do Deputado Vinicius de Carvalho e de como o referido deputado vem ajudando a cidade com emendas parlamentares, em seguida, comentou sobre evento beneficente em prol o Lar dos Velhos de Parapu�, e de sua import�ncia, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, ap�s, se solidarizou ao Prefeito Gilmar Martin Martins pelo falecimento de seu pai, e se solidarizou tamb�m � outros mun�cipes que perderam entes queridos, ap�s, destacou e parabenizou os professores por data comemorativa, parabenizou e destacou mun�cipes que fizeram eventos voltados para as crian�as do munic�pio, no dia doze de outubro, dando sequ�ncia, destacou o almo�o beneficente do Lar dos Velhos de Parapu� e a import�ncia desse evento, ap�s, destacou mudan�as no ESF 8 de Mar�o, em seguida, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou ao Prefeito Gilmar Martin Martins pelo falecimento de seu pai, e se solidarizou � outros mun�cipes que tamb�m perderam entes queridos, ap�s, destacou o trabalho do Setor de Almoxarifado de Parapu�, ap�s, parabenizou os professores por data comemorativa, em seguida, destacou e parabenizou evento beneficente da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e do bom desempenho de funcion�rios da entidade, em especial a doutora Bruna Dias, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o bom trabalho dos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, se solidarizou � mun�cipes parapuense que perderam entes queridos, se solidarizou tamb�m ao Prefeito Gilmar Martin Martins pelo falecimento de seu pai, ap�s, parabenizou todos os professores por data comemorativa, dando sequ�ncia, solicitou ao Prefeito e assessores para agilizaram as melhorias no tr�nsito de Parapu�, como a instala��o de sem�foros, para garantir a seguran�a da popula��o, ap�s, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou � uma fam�lia parapuense pelo falecimento de um ente querido devido a acidente de tr�nsito, e se solidarizou tamb�m ao Prefeito Gilmar Martin Martins pelo falecimento de seu pai, e outros mun�cipes que tamb�m sofreram esse infortuno, ap�s, parabenizou os professores por data comemorativa, em seguida, destacou eventos sobre o outubro rosa, em especial no setor da sa�de, com diversas a��es para preven��o do c�ncer de mama, como o jantar e desfile da Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer de Parapu�, parabenizando todos os envolvidos desse importante evento, agradeceu a funcion�ria do Fundo Social de Solidariedade, Senhora Carol, pelo bom trabalho desempenhado junto aos mun�cipes, dando sequ�ncia, destacou o dia do Funcion�rio P�blico, a ser comemorado no pr�ximo s�bado, e parabenizou todos os mun�cipes que fizeram eventos para as crian�as do munic�pio no dia doze de outubro e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s breve intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 23/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 05 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv�nio e aditamentos com a uni�o, atrav�s do ju�zo de direito da 163� Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 24/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 11 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 20.000,00 destinados a cobrir despesas com adequa��o do pr�dio do Pa�o Municipal), aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 05 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv�nio e aditamentos com a uni�o, atrav�s do ju�zo de direito da 163� Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 11 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 20.000,00 destinados a cobrir despesas com adequa��o do pr�dio do Pa�o Municipal), aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 31/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Aplauso � campanha de conscientiza��o Outubro Rosa, que trata desse assunto t�o s�rio, visando estimular e conscientizar a popula��o, em especial as mulheres, sobre a import�ncia da preven��o e do diagn�stico precoce do c�ncer de mama, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 32/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja feita a inser��o na Ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Louvor, a todos os professores de Parapu� pela comemora��o do seu dia, uma singela homenagem pela brilhante carreira que escolheram e exercem com compet�ncia, dedica��o e amor, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 33/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo - SABESP, Ag�ncia de Parapu�, solicitando informa��es sobre a caixa d��gua, localizada na Rua S�o Lu�s, ao lado do parque infantil na esquina com a Rua Alagoas, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 34/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre a compra e instala��o do Aparelho de Raio-X, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 35/2023, de 11 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre o aux�lio alimenta��o no per�odo das f�rias dos funcion�rios da Municipalidade, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 12/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso � Senhora Danieli da Silva, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerce suas fun��es em Parapu� e outras localidades, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 13/2023, de 29 de setembro de 2023, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Ant�nio Roberto Nicoleti, pelos bons servi�os desempenhados � frente de sua empresa em Parapu�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo n� 10/2.023, de 27 de setembro de 2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua n� 01, localizada no Loteamento Jardim S�o Vicente�. (Rua Vicente Mosca), aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezesseis dias do m�s de outubro de 2023.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa