ata_18.2023_so.txt

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Ata da decima oitava Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia vinte e um de novembro de 2023. Aos vinte e um dias do m�s de novembro do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a decima oitava Sess�o Ordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, e ausente o Vereador Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da decima s�tima Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia seis de novembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 270, de 16/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas S�o Lu�z e Bel�m, bem como que sejam realizadas melhorias no cal�amento do local; Indica��o n� 271, de 16/11/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Rio Grande do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Curitiba e Florian�polis; Indica��o n� 272, de 16/11/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito o reparo adequado com urg�ncia, a fim de corrigir a malha asf�ltica da Avenida S�o Paulo no cruzamento com a Rua Porto Alegre; Indica��o n� 273, de 16/11/2023, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de realizar os servi�os de manuten��o, revitaliza��o e pinturas na Avenida S�o Paulo no per�odo noturno; Indica��o n� 274, de 16/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente, o pedido de gest�es para que sejam disponibilizados em nossa comunidade, cursos profissionalizantes ou de capacita��o, em especial de eletricista, soldador, profissional para trabalhar com empilhadeiras, entre outros; Indica��o n� 275, de 16/11/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias da Pra�a Rotary no Conjunto Habitacional Sol Nascente; Indica��o n� 276, de 16/11/2023, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de conceder transporte para os mun�cipes parapuense que trabalham nas granjas da cidade vizinha de Bastos; Indica��o n� 277, de 17/11/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Presidente da C�mara Municipal de Parapu�, Senhor Antonio do Amaral, o pedido de gest�es junto a Mesa Diretora e com o Setor Competente da referida Casa de Leis, para que se estude a possibilidade da cria��o de um Programa de Assist�ncia � Sa�de Suplementar, na forma de aux�lio-sa�de, para os servidores da C�mara Municipal de Parapu�; Indica��o n� 278, de 17/11/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da cria��o de uma Programa de Assist�ncia � Sa�de Suplementar, na forma de aux�lio-sa�de, para os servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�; Requerimento n� 36/2023, de 17 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia 21 de novembro de 2023, de um Voto de Aplauso a campanha de conscientiza��o Novembro Azul, que trata desse assunto t�o s�rio, visando estimular e conscientizar a popula��o, sobre a import�ncia da preven��o e do diagn�stico precoce dessa terr�vel doen�a; Of�cio n�mero 127/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 07 de novembro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de outubro de 2023; Of�cio datado de 10 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 035/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre a pol�tica local, bem como o bom relacionamento dos vereadores da C�mara Municipal de Parapu�, e a import�ncia de se votar corretamente nos Projetos de Lei, na sequ�ncia, agradeceu ao Prefeito Gilmar por melhorias no campo de futebol do Bairro Vit�ria Paulista, em seguida, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre a fala do vereador que o antecedeu, destacando a import�ncia de um bom relacionamento entre os membros do legislativo, tamb�m com o Poder Executivo e de como a popula��o sempre est� em primeiro lugar na sua trajet�ria pol�tica, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu aos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, pelo bom servi�o realizado, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, teceu coment�rios sobre a instala��o de sem�foro no cruzamento das Avenidas S�o Paulo e Pernambuco, que trar� melhores condi��es ao tr�nsito de ve�culos em Parapu�, ap�s, comentou sobre demiss�o de funcion�rios da Municipalidade em est�gio probat�rio, dando sequ�ncia, explicou sobre a feira do artes�o que ser� realizada nas comemora��es de anivers�rio da cidade, bem como, poss�vel realiza��o de evento de rodeio no ano de 2024, na sequ�ncia, comentou sobre suas fun��es como vereador, e seu respeito por outros pol�ticos, em seguida, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, parabenizou o Vereador �der pela conquista de um sem�foro, que est� sendo implantado nas Avenidas S�o Paulo e Pernambuco, trazendo mais seguran�a aos motoristas e pedestres de Parapu�, dando sequ�ncia, destacou a import�ncia da implanta��o de obst�culos na Avenida S�o Paulo, para melhorar ainda mais as condi��es do tr�fego de ve�culos na cidade e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra, Sexto orador inscrito, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que se absteve do uso da palavra; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu aos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, pelo bom servi�o realizado, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, realizadas em conjunto com o Vereador Ney Temporim que n�o teve condi��es de estar presente nessa sess�o, sendo tais documentos, de relev�ncia para toda a popula��o, dando sequ�ncia, explanou sobre implanta��o de sem�foro em Parapu�, e a import�ncia da educa��o no tr�nsito, ap�s parabenizou o Prefeito Gilmar por reinaugura��o da piscina do Parapu� Piscina Clube, que ser� aberta a toda a popula��o, e agradeceu a constru��o de outra creche escola, fundamental para as crian�as, bem como, comentou sobre os eventos do final do ano e, se despediu; Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 36/2023, de 17 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia 21 de novembro de 2023, de um Voto de Aplauso a campanha de conscientiza��o Novembro Azul, que trata desse assunto t�o s�rio, visando estimular e conscientizar a popula��o, sobre a import�ncia da preven��o e do diagn�stico precoce dessa terr�vel doen�a, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo n� 11/2.023, de 31 de outubro de 2023, dos Vereadores Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite e Ademarcio Vieira Lopes, que �Altera, em parte a Lei Municipal n� 2.253, de 06 de outubro de 2005, que Disp�e sobre isen��o de imposto para aposentados e pensionistas, revoga a Lei Municipal n� 3.187, de 18 de outubro de 2023, e d� outras provid�ncias�. aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 25 de setembro de 2023, que �Estima a receita e fixa a despesa do munic�pio de Parapu�/SP para o exerc�cio de 2024�, aprovado em Primeiro Turno de discuss�o e vota��o, por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte e um dias do m�s de novembro de 2023.








Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa