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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
16� SESS�O ORDIN�RIA DE 16/10/2023


Of�cio datado de 03 de outubro de 2023, do Gerente do Departamento de Servi�os Comerciais da Energisa Senhor Dalessandro Luis Mafei, em resposta do Requerimento n�mero 029/2023 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Indica��o n� 245, de 10/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam constru�dos dois redutores de velocidade, na extens�o da Rua Aracaju. 

Indica��o n� 246, de 10/10/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Cear�.

Indica��o n� 247, de 10/10/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente, para que o hor�rio de trabalho de todos os funcion�rios da Prefeitura Municipal, em especial os que trabalham expostos ao sol, seja das 07h00min �s 13h00min, pelo menos enquanto estivermos nesse per�odo do ano, onde se tem altas temperaturas em nossa regi�o.

Indica��o n� 248, de 10/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que o Setor de Esporte e Lazer seja mais incentivado, afim de fomentar e estimular o desenvolvimento de atividades para todos mun�cipes parapuenses, e tamb�m, que se disponibilize uma ajuda de custos com transporte, alimenta��o e materiais esportivos para atletas de Parapu� que representam o munic�pio em outras cidades.

Indica��o n� 249, de 10/10/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administra��o, se estude a possibilidade da constru��o de uma quadra de �beach tennis�.

Indica��o n� 250, de 10/10/2023, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia, obst�culos na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro C�rrego Seco, nos km 0 + 300 m e 0 + 550 m.

Indica��o n� 251, de 10/10/2023, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o, para que seja feita a instala��o de ar-condicionado na sala de espera dos pacientes no pr�dio do ESF Doutor Jader Labegalini Cabral, bem como, a manuten��o ou troca dos ventiladores do local.

Indica��o n� 252, de 11/10/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize gest�es junto ao �rg�o governamental competente, objetivando a reforma total do Gin�sio de Esportes �Gerson Luiz Milanesi�.

Indica��o n� 253, de 11/10/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam feitas melhorias, como reforma, pintura e cobertura, no p�tio onde s�o realizados os exames pr�ticos de auto escola, localizado na esquina da Rua Jo�o Pessoa com a Rua Piau�, pr�ximo ao Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes.

Requerimento n� 31/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Aplauso � campanha de conscientiza��o Outubro Rosa, que trata desse assunto t�o s�rio, visando estimular e conscientizar a popula��o, em especial as mulheres, sobre a import�ncia da preven��o e do diagn�stico precoce do c�ncer de mama.

Requerimento n� 32/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja feita a inser��o na Ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� do dia 16 de outubro de 2023, de um Voto de Louvor, a todos os professores de Parapu� pela comemora��o do seu dia, uma singela homenagem pela brilhante carreira que escolheram e exercem com compet�ncia, dedica��o e amor.

Requerimento n� 33/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo - SABESP, Ag�ncia de Parapu�, solicitando informa��es sobre a caixa d��gua, localizada na Rua S�o Lu�s, ao lado do parque infantil na esquina com a Rua Alagoas.

Requerimento n� 34/2023, de 10 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre a compra e instala��o do Aparelho de Raio-X.

Requerimento n� 35/2023, de 11 de outubro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre o aux�lio alimenta��o no per�odo das f�rias dos funcion�rios da Municipalidade.

Mo��o n� 14/2023, de 11 de outubro de 2023, de iniciativa dos Vereadores �der Castro Menezes, Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso, � COOPERATIVA CASUL, por toda sua hist�ria, pelo trabalho realizado junto aos cooperados e colaboradores e por sua contribui��o para economia e gera��o de emprego, em nossa cidade, regi�o e pa�s.

Requerimento n� 23/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 05 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv�nio e aditamentos com a uni�o, atrav�s do ju�zo de direito da 163� Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 24/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 11 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 20.000,00 destinados a cobrir despesas com adequa��o do pr�dio do Pa�o Municipal)

Of�cio n�mero 111/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de outubro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de setembro de 2023.

Of�cio datado de 02 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 027/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio datado de 04 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 022/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio datado de 05 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 024/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio datado de 06 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento n�mero 023/2023 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.
Of�cio n�mero 126/2023 � GP, de 06 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 30/2023.

Of�cio n�mero 127/2023 � GP, de 11 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 31/2023.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 05 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv�nio e aditamentos com a uni�o, atrav�s do ju�zo de direito da 163� Zona Eleitoral da Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 11 de outubro de 2023, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 20.000,00 destinados a cobrir despesas com adequa��o do pr�dio do Pa�o Municipal)