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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
19� SESS�O ORDIN�RIA DE 04/12/2023


Of�cio RB-337/2023 datado de 23 de novembro de 2023, do Superintendente da Sabesp, Eng� Augusto Cesar Marques Leme, encaminhando presta��o de servi�os da Sabesp.

Of�cio datado de 27 de novembro de 2023, do Corretor de Im�veis Senhor Jos� Augusto Viana Neto, parabenizando o Munic�pio de Parapu� pelo anivers�rio da cidade, comemorado na data de 08 de dezembro de 2023.

Requerimento n� 2813/2023 da ALESP, de 30 de novembro de 2023 de autoria do Deputado Rog�rio Nogueira de um Voto de Congratula��es com a Popula��o de Parapu�, pelo anivers�rio deste importante munic�pio paulista, comemorado em 08 de dezembro de 2023.

Of�cio n�mero 141/2023 datado de 1� de dezembro de 2023, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 034/2023, de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Indica��o n� 279, de 29/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalada uma academia de gin�stica ao ar livre na Rua Paran� entre as Ruas Niter�i e Vit�ria, nas proximidades da �Creche Escola� em constru��o.

Indica��o n� 280, de 29/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que a �Cesta de Natal� doada no final do ano aos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, seja transformada em uma gratifica��o natalina (em dinheiro), no valor aproximado do custo de cada cesta.

Indica��o n� 282, de 29/11/2023, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se instalar para-raios, bem como se fa�a a manuten��o dos j� existentes, em diversos pontos da cidade.

Indica��o n� 283, de 29/11/2023, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, a possibilidade de adquirir ca�ambas para o uso dos moradores da cidade e da zona rural, a serem instaladas nos pontos de entrada e sa�da da cidade.

Indica��o n� 284, de 29/11/2023, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor de Finan�as da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um reajuste, bem como um aumento real do Aux�lio Alimenta��o e sal�rio base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�.

Indica��o n� 285, de 30/11/2023, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a amplia��o dos acessos da Marginal Casul, sendo o acesso na altura do escrit�rio da empresa Sollis Terraplenagem e Mec�nica El�trica, o acesso da Madeireira Santini e Borracharia Nicoleti e o acesso da Oficina Correa e Postes Parapu�.

Indica��o n� 286, de 30/11/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de disponibilizar um local amplo e adequado, para as academias de Jiu Jitsu, Kung Fu e Capoeira, bem como que seja dado mais incentivo aos mestres professores.

Indica��o n� 287, de 30/11/2023, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a viabiliza��o atrav�s de cons�rcio ou parceria, de um Programa de Castra��o M�vel.

Indica��o n� 288, de 30/11/2023, do Vereador �der Castro Menezes, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando instala��o de redutor de velocidade estilo lombo-faixa, na Rua Par�, no trecho da Vila Santa Helena.

Requerimento n� 37/2023, de 22 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE APLAUSO para a Ana J�lia dos Santos Correa, pela conquista do primeiro lugar no Concurso Miss Paulista, Categoria Infantil, realizado em 14 de outubro de 2023, no qual representou a cidade de Parapu�, com sua beleza e simpatia. 

Requerimento n� 38/2023, de 28 de novembro de 2023, de iniciativa do Vereador Antonio do Amaral, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia 04 de dezembro de 2023, de um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Orlando Martins, estimado morador de Parapu�, grande profissional e �timo pai de fam�lia, deixando bons exemplos de generosidade em favor do pr�ximo e saudades dos familiares e amigos.

Requerimento n� 28/2023 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2023, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio do Executivo Municipal, de 13 de novembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 254 a 268/2023. 

Of�cio do Executivo Municipal, de 29 de novembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 270 a 278/2023. 

Oficio n�mero 151/2023 � GP, de 29 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando Convite para Eventos e Inaugura��es.

Of�cio n�mero 157/2023 � GP, de 29 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 35/2023.

Of�cio n�mero 158/2023 � GP, de 29 de novembro de 2023, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 36/2023.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 35, de 29 de novembro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de aparelho de ar condicionado para o Poder Judici�rio do Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2023, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 de agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�.